O programa Alentejo 2030 já tem mais de metade da dotação comprometida em projectos aprovados. A taxa de aprovação atingiu os 53,5% e a carteira de operações apoiadas ultrapassa actualmente os 568 milhões de euros, segundo dados divulgados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
A taxa de aprovação encontra-se em linha com a média dos programas regionais do Portugal 2030 e, entre estes, o Alentejo é apenas ultrapassado pelas regiões de Lisboa e do Norte.
O crescimento das aprovações ainda não tem, contudo, correspondência directa na execução financeira. A taxa de execução do Alentejo 2030 situa-se nos 12,7%, numa altura em que uma parte significativa das operações aprovadas permanece em fase de concretização.
Segundo a CCDR Alentejo, muitos dos investimentos financiados correspondem a projectos públicos e privados que necessitam de procedimentos de contratação, licenciamentos, obras, aquisição de equipamentos ou implementação de soluções tecnológicas, o que prolonga os respectivos prazos de execução.
Entre os fundos com maior nível de compromisso destaca-se o Fundo para uma Transição Justa, cuja taxa de aprovação chegou aos 88,7%, ficando 34,6 pontos percentuais acima da média dos programas regionais. Este instrumento financia intervenções relacionadas com a transição energética, reconversão económica e adaptação dos territórios ao processo de descarbonização.
Também o Fundo Social Europeu Mais apresenta uma taxa de aprovação elevada, de 64,7%, superior aos 62,5% registados na média global do Portugal 2030. Os apoios abrangem áreas como o emprego, qualificação, inclusão social e reforço das competências da população.
Os privados representam a maior fatia dos fundos já aprovados no programa regional. Cerca de 61,5% dos apoios destinam-se a entidades privadas, enquanto 38,5% correspondem a entidades públicas.
Outro dos indicadores acompanhados pela Autoridade de Gestão é o cumprimento da chamada regra N+3, que determina que as verbas atribuídas num determinado ano sejam convertidas em despesa elegível e certificada nos três anos seguintes. No caso das dotações de 2023, o prazo termina a 31 de Dezembro de 2026. O incumprimento pode levar à perda das verbas que não tenham sido executadas e certificadas.
Até agora, o Alentejo 2030 submeteu à Comissão Europeia cerca de 156 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente 51% da meta definida para este ano. Existem, porém, cerca de 34,5 milhões de euros de despesa já executada, mas ainda não declarada e está prevista a certificação de mais de 47 milhões de euros até ao final de 2026.
Com estes montantes, a Autoridade de Gestão estima que a execução relevante para a meta N+3 possa alcançar cerca de 237,5 milhões de euros, correspondentes a 78% do objectivo. Nesse cenário, o Alentejo ficaria apenas abaixo do Programa Regional de Lisboa.
A CCDR Alentejo considera que a carteira superior a 568 milhões de euros de operações já aprovadas, juntamente com a despesa que se encontra em validação, permite antecipar uma aceleração da execução do programa nos próximos meses.
