O Partido Socialista levou ao Parlamento as dificuldades sentidas nos tribunais da Comarca de Portalegre, questionando a Ministra da Justiça sobre a falta de recursos humanos e materiais e as condições em que funciona a estrutura judicial do distrito.
A iniciativa, subscrita por deputados socialistas de vários círculos eleitorais, conta com a participação de Luís Moreira Testa, eleito por Portalegre, e surge depois dos alertas públicos lançados pelo Procurador-Geral Adjunto responsável pela coordenação da Comarca.
Na pergunta dirigida ao Governo, o PS pede esclarecimentos sobre a actual situação dos tribunais do distrito e procura saber que respostas estão previstas para colmatar as necessidades existentes.
Entre as questões levantadas está a falta de magistrados e oficiais de justiça, mas também as condições dos edifícios, os equipamentos e os meios tecnológicos disponíveis.
Os deputados pretendem ainda saber se o Governo dispõe de um levantamento actualizado das necessidades da Comarca e que investimentos estão previstos para melhorar as condições de funcionamento dos tribunais, incluindo um calendário para a concretização dessas medidas.
Luís Moreira Testa considera que os alertas deixados pela coordenação do Ministério Público não devem ser ignorados. «Quando o próprio responsável máximo do Ministério Público na Comarca de Portalegre vem alertar publicamente para a falta de magistrados e oficiais de justiça, o Governo não pode ignorar esse sinal de alerta. Estamos perante uma realidade que tem consequências concretas na capacidade de resposta da Justiça e, sobretudo, na vida dos cidadãos», afirma.
O deputado socialista defende que a resposta às dificuldades da Comarca deve ter em conta as características do distrito e a necessidade de garantir o acesso e a proximidade dos cidadãos à Justiça.
«O que estamos a pedir à Senhora Ministra da Justiça são respostas objectivas: quantos magistrados e oficiais de justiça são necessários, que investimentos estão previstos e quando serão concretizados», conclui Luís Moreira Testa.
