O Programa Regional Alentejo 2030 lançou um aviso-convite no valor de mais de 1,3 milhões de euros para apoiar a requalificação de equipamentos colectivos e espaços públicos em territórios não urbanos da região. A medida prevê uma taxa máxima de co-financiamento de 85% através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Entre os territórios abrangidos pelo aviso-convite “Refuncionalização de Equipamentos Colectivos e Qualificação de Espaços Públicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas” estão Portalegre e a Serra de São Mamede.
Segundo a CCDR Alentejo, o apoio pretende promover a execução dos Planos de Acção das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU), através de investimentos que reforcem «a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais» e melhorem as condições de utilização dos espaços e equipamentos públicos.
O financiamento está dividido em duas áreas de intervenção: 787.050 euros para projectos de refuncionalização de equipamentos colectivos e 547.259 euros para projectos de qualificação de espaços públicos.
As intervenções deverão apostar em melhores condições de «acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental e integração paisagística». O aviso prevê ainda que os projectos privilegiem soluções de eficiência energética, adaptação às alterações climáticas e valorização da paisagem.
A CCDR Alentejo considera que as Parcerias para a Coesão Não Urbanas constituem um instrumento de desenvolvimento territorial baseado na «cooperação entre agentes locais», permitindo mobilizar conhecimento e recursos para responder aos desafios específicos das zonas rurais.
Das 14 estratégias territoriais aprovadas neste âmbito, nove podem agora aceder ao financiamento, abrangendo, além de Portalegre e Serra de São Mamede, os territórios de Montemor-o-Novo, Baixo Guadiana, Mértola, Odemira, Alto Alentejo, Vendas Novas e Vidigueira.
O aviso prevê três fases para apresentação das candidaturas. A primeira termina a 30 de Setembro de 2026, a segunda a 28 de Dezembro de 2026 e a terceira a 31 de Março de 2027.
O objectivo, segundo a CCDR Alentejo, passa por contribuir para territórios rurais «mais resilientes, inclusivos e atractivos», através da valorização dos equipamentos e espaços ao serviço das populações.