O deputado do PS eleito pelo círculo de Portalegre, Luís Moreira Testa, quer que o Governo esclareça as razões do «insucesso» do mais recente concurso nacional de colocação de médicos na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e defina medidas urgentes para inverter a dificuldade em fixar profissionais de saúde na região.
Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, o parlamentar socialista considera que os resultados do concurso são «extremamente preocupantes», uma vez que, das 41 vagas abertas para a ULSAALE, a maioria ficou por preencher.
Segundo Luís Moreira Testa, a situação é particularmente grave nos Cuidados de Saúde Primários, onde apenas duas das 16 vagas para Medicina Geral e Familiar foram ocupadas. Permaneceram sem candidatos as vagas destinadas a alguns dos concelhos mais carenciados da região, nomeadamente Alter, Avis, Castelo de Vide e Ponte de Sor/Montargil. Também no Hospital foi necessário recorrer à abertura de procedimentos urgentes para tentar recrutar médicos para especialidades consideradas essenciais.
Para o deputado socialista, estes resultados demonstram que os actuais mecanismos de incentivo à fixação de médicos no interior «não estão a produzir os resultados esperados». Apesar do esforço desenvolvido pelos municípios do Alto Alentejo, através da disponibilização de apoios à habitação e de outras medidas de atractividade, «continua a ser impossível assegurar os profissionais de saúde de que a região necessita», sustenta.
Face a este cenário, Luís Moreira Testa pretende saber que avaliação faz o Ministério da Saúde sobre o resultado do concurso e que novas medidas está disponível para implementar para tornar o Alto Alentejo mais atractivo para os profissionais de saúde. O deputado questiona igualmente quais serão as soluções imediatas caso os procedimentos extraordinários de recrutamento também não consigam preencher as vagas existentes.
O parlamentar pergunta ainda como tenciona o Governo garantir o direito constitucional à saúde dos milhares de utentes do Alto Alentejo que continuam sem médico de família, bem como assegurar o funcionamento das urgências em especialidades fundamentais.
«Os habitantes do Alto Alentejo têm de ter uma resposta do Estado, que tem a obrigação de fixar profissionais de saúde numa região que enfrenta desafios acrescidos de interioridade», defende Luís Moreira Testa, acrescentando que «o Governo tem de agir rapidamente e apresentar soluções eficazes para garantir cuidados de saúde de proximidade e em condições de igualdade com o resto do País».
