O Programa Regional Alentejo 2030 lançou dois avisos de concurso que disponibilizam 15,4 milhões de euros para apoiar a construção e reabilitação de habitação social em toda a região. Os avisos destinam-se a municípios, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades do sector social, em parceria com as autarquias, prevendo um financiamento europeu que pode atingir 95% do investimento elegível.
Os avisos enquadram-se no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito e nas respectivas Estratégias Locais de Habitação, procurando aumentar a oferta de habitação para famílias com maiores dificuldades de acesso ao mercado habitacional. Os apoios abrangem projectos de construção e de reabilitação de habitação social e inclusiva.
Do montante global disponível, 9,2 milhões de euros são financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e destinam-se ao território do Alentejo, com excepção do Alentejo Litoral. Os restantes 6,2 milhões de euros provêm do Fundo para uma Transição Justa (FTJ) e são dirigidos especificamente aos municípios do Alentejo Litoral. Em ambos os casos, a taxa máxima de comparticipação é de 95%.
Segundo a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, a iniciativa pretende reforçar a resposta aos desafios habitacionais da região, promovendo simultaneamente a inclusão social, a coesão territorial e a melhoria das condições de vida das populações.
As candidaturas decorrem em regime faseado. A primeira fase termina às 18 horas do dia 31 de Agosto de 2026, mantendo-se o período de submissão aberto até 30 de Dezembro de 2027.
