Um homem ficou sujeito a várias medidas de coacção, incluindo proibição de contactar e de se aproximar da ex-companheira com recurso a vigilância electrónica, por estar indiciado da prática de um crime de violência doméstica e de dois crimes de ameaça agravada. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Ponte de Sor, na sequência do primeiro interrogatório judicial realizado na sexta-feira, dia 26.
Em comunicado publicado na página da internet da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, o Ministério Público refere que o arguido e a vítima, ambos de nacionalidade estrangeira, casaram em Abril de 2023 no País de origem e fixaram posteriormente residência em Ponte de Sor.
Durante o casamento, o arguido terá mantido um comportamento «extremamente ciumento e controlador», situação que, de acordo com o Ministério Público, se prolongou mesmo após a separação do casal, ocorrida em Agosto de 2024. O suspeito é ainda acusado de ter ameaçado de morte a ex-companheira e o actual companheiro desta.
No primeiro interrogatório judicial, o tribunal considerou estarem verificados os perigos de continuação da actividade criminosa, de grave perturbação da ordem e tranquilidade públicas e de fuga, tendo determinado a aplicação de várias medidas de coacção.
Além da proibição de contactar a vítima, por qualquer meio e directamente ou através de terceiros, o arguido ficou impedido de contactar os familiares da mesma, com excepção do filho que ambos têm em comum. O cumprimento da proibição de aproximação à vítima será fiscalizado através de meios electrónicos de vigilância, tendo sido fixado um perímetro mínimo de 500 metros.
O tribunal determinou ainda a proibição de adquirir ou manter armas de fogo ou armas brancas qualificadas como tal, bem como a entrega de quaisquer armas que detenha.
O arguido ficou igualmente obrigado a apresentar-se semanalmente no posto da GNR de Ponte de Sor e a submeter-se a avaliação psicológica, bem como ao acompanhamento que venha a ser determinado na sequência dessa avaliação.
O inquérito prossegue sob direcção do Ministério Público de Ponte de Sor.
