A greve dos trabalhadores dos Registos registou na segunda-feira, dia 8, uma adesão nacional a rondar os 80%, segundo dados divulgados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN). A paralisação afectou serviços em todos os distritos do continente, bem como nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, provocando encerramentos e constrangimentos em conservatórias e Lojas de Cidadão.
De acordo com o sindicato, muitas conservatórias dos Registos Predial, Comercial, Automóvel e Civil funcionaram apenas com serviços mínimos, enquanto outras permaneceram encerradas. A Madeira destacou-se com uma adesão de cerca de 90%, tendo apenas alguns serviços no Funchal e em Porto Santo permanecido em funcionamento.
O STRN considera que a forte participação dos trabalhadores reflecte problemas estruturais que se arrastam há vários anos. Entre as principais reivindicações apontadas estão a falta de recursos humanos, o bloqueio de carreiras, as assimetrias salariais e a degradação das condições de trabalho.
Segundo o sindicato, existe actualmente um défice superior a três mil trabalhadores no setor, situação que, afirma, tem contribuído para atrasos nos serviços e para o encerramento de algumas estruturas.
Além das questões laborais, o STRN acusa o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de ter colocado inspectores no terreno para recolher informações sobre a adesão à greve durante o período da paralisação.
Em comunicado, o presidente do sindicato, Arménio Maximino, considera que a prática é ilegal e representa uma tentativa de condicionar os trabalhadores. «A lei é clara: a recolha de informação sobre a adesão é feita apenas após o termo da greve. O que está a acontecer é inaceitável», afirmou.
O sindicato sustenta que a presença de inspectores durante a greve configura uma forma de pressão sobre os trabalhadores e recorda críticas anteriores dirigidas ao Governo e ao IRN por alegadas tentativas de interferência no processo reivindicativo. «Se a luta fosse irrelevante, não haveria esta reacção. Se a greve não tivesse impacto, não haveria tentativas de condicionamento», lê-se no comunicado.
Entretanto, o Instituto dos Registos e do Notariado alerta que, entre 8 e 13 de Junho, poderão ocorrer constrangimentos no funcionamento dos serviços de registo das Conservatórias e Lojas de Cidadão, com atendimento limitado e eventual encerramento de balcões. O instituto recomenda aos cidadãos a utilização dos serviços digitais para pedidos de registo, obtenção de certidões, renovação de documentos e consulta de informações, bem como da plataforma SIGA para verificar tempos de espera e disponibilidade dos serviços antes de uma deslocação presencial.
Durante o período de greve, estarão assegurados os serviços mínimos legalmente definidos, incluindo a celebração de casamentos civis urgentes ou previamente agendados, testamentos urgentes na iminência de morte, pedidos de Cartão de Cidadão extremamente urgente ou provisório, bem como pedidos de passaporte urgente e expresso.
A greve prolonga-se até 13 de Junho.
