O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um homem, reincidente em crimes sexuais, a sete anos de prisão pela prática de um crime de abuso sexual agravado de pessoa incapaz de resistência, na forma tentada. O caso aconteceu em 2025 no Departamento de Psiquiatria do Hospital de Portalegre.
Em comunicado publicado no site da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, o Ministério Público (MP) revelou que o acórdão foi proferido esta quarta-feira, dia 27.
Segundo o MP, os factos ocorreram na noite de 28 de Junho de 2025, no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Portalegre, onde detido e vítima, uma jovem de 19 anos, se encontravam internados.
«O arguido estava acusado de ciente de que a ofendida não possuía a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão, ou mesmo a oferecer-lhe resistência, ter tentado com a mesma manter relações sexuais, acto que só não consumou por motivos alheios à sua vontade, nomeadamente porque foi surpreendido por um enfermeiro», lê-se no comunicado.
Na decisão, o tribunal levou em conta «os vastos antecedentes criminais do arguido por crimes sexuais, tendo os factos sido cometidos em pleno período de liberdade condicional». Foi ainda considerado que este «não só não cessou a sua actividade criminosa como a direccionou, também, para uma pessoa incapaz, e de especial vulnerabilidade».
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público de Portalegre, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
