Os deputados do Partido Socialista questionaram a ministra da Justiça sobre as condições de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre, na sequência da fuga de um arguido do Tribunal de Ponte de Sor, ocorrida na terça-feira, dia 13.
Os parlamentares querem saber que medidas concretas foram ou serão adoptadas para reforçar essa segurança, nomeadamente com a instalação de equipamentos de controlo de acessos, videovigilância e reforço de meios de vigilância presencial.
O deputado eleito pelo círculo eleitoral e Portalegre, Luís Testa, considera que este caso é «um grave incidente de segurança», sublinhando que o episódio «coloca em causa a segurança de magistrados, funcionários judiciais, forças de segurança, advogados e cidadãos, além de afectar a confiança pública no funcionamento do sistema de justiça».
Os deputados recordam ainda que, de acordo com informações anteriormente divulgadas pelo Conselho Superior da Magistratura, já tinham sido reportados episódios de distúrbios e agressões associados à presença de grupos rivais em tribunais da comarca de Portalegre. Nesse contexto, terão sido solicitadas avaliações para reforço das condições de segurança, nomeadamente através da instalação de pórticos detectores de metais, sistemas de videovigilância e reforço da vigilância presencial.
Na iniciativa parlamentar, os deputados pretendem saber se o Ministério da Justiça tinha conhecimento prévio de insuficiências nas condições de segurança dos tribunais da Comarca de Portalegre e que medidas concretas foram, ou serão, adoptadas para evitar situações semelhantes.
Entre as questões colocadas ao Governo está também a eventual instalação de equipamentos de controlo de acessos e videovigilância no Tribunal de Ponte de Sor e nos restantes tribunais do distrito de Portalegre, bem como o reforço dos meios humanos afectos à segurança dos edifícios judiciais.
Os socialistas questionam ainda se o Executivo considera suficientes os actuais recursos humanos e materiais destinados à segurança dos tribunais portugueses.
