A Assembleia da República aprovou, em Plenário, um Projecto de Resolução do Partido Socialista que recomenda ao Governo o reforço dos apoios às fileiras das raças autóctones, decisão que contou com o voto favorável da maioria dos deputados, apesar da oposição dos partidos da AD.
A iniciativa socialista pretende garantir maior estabilidade nos apoios financeiros aos criadores, reforçar incentivos à comercialização de produtos tradicionais e promover programas de formação técnica, bem como acções de sensibilização e valorização junto dos consumidores.
No texto aprovado, o PS sublinha a importância económica e cultural das raças autóctones, destacando a produção de carnes, queijos, enchidos e outros produtos regionais, frequentemente reconhecidos com certificações como a Denominação de Origem Protegida (DOP) ou a Indicação Geográfica Protegida (IGP).
A recomendação alerta ainda para a necessidade de políticas públicas consistentes que assegurem a preservação deste património genético e produtivo, essencial não só para a manutenção da actividade agro-pecuária tradicional, mas também para a coesão territorial.
Entre as medidas propostas, destaca-se o reforço dos apoios directos aos criadores, o aumento da certificação DOP e IGP, bem como a promoção e comercialização destes produtos em mercados nacionais e internacionais.
A iniciativa recomenda igualmente a integração de produtos de raças autóctones nas cantinas do sector público, incluindo escolas, e o investimento em programas de conservação genética e investigação científica, em articulação com universidades, centros de investigação e associações de criadores.
O PS considera que a valorização destas raças desempenha um papel relevante na fixação de população em territórios de baixa densidade, contribuindo para o desenvolvimento económico e social das regiões rurais.
