O Tribunal de Portalegre condenou, na quinta-feira, dia 26, um homem na pena de quatro anos de prisão efectiva pela prática de um crime de violência doméstica agravado.
De acordo com a informação divulgada pela Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, os factos ocorreram entre Fevereiro e Junho de 2025, tendo como vítima a companheira do arguido, que se encontrava grávida.
Segundo o Ministério Público (MP), «ficou provado que, no espaço de quatro meses, o arguido agrediu, por três vezes, a vítima», sendo que em duas dessas ocasiões as agressões foram bastante violentas, «com murros e pontapés por todo o corpo, incluindo no abdómen», apesar de ter conhecimento do estado de gravidez da vítima. Na sequência das agressões, a mulher necessitou de assistência hospitalar.
Segundo o MP, «além do elevado grau de ilicitude, o tribunal levou em consideração a personalidade ciumenta, controladora, agressiva e manipuladora do arguido e o risco de reincidência»
Na determinação da pena, foram igualmente considerados os antecedentes criminais do arguido, que já havia sido condenado anteriormente, incluindo por crimes contra as pessoas. De acordo com a mesma fonte, «os factos objecto de julgamento foram praticados pouco tempo depois da saída da prisão, em liberdade condicional».
